(DOWNLOAD) "Crimes de funcionários públicos" by Ney Moura Teles * eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Crimes de funcionários públicos
- Author : Ney Moura Teles
- Release Date : January 30, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 16086 KB
Description
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.
A obra contém o exame das normas do Código Penal brasileiro que incidem sobre os Crimes de funcionários públicos contra a administração em geral, definidos nos arts. 312 a 326 do Código Penal (Capítulo I do Título XI): PECULATO, PECULATO CULPOSO, PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM, INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES, MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES, EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO, EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS PÚBLICAS, CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA, FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO, PREVARICAÇÃO, PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA, CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA, ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA, ABANDONO DE FUNÇÃO, EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO OU PROLONGADO, VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL e VIOLAÇÃO DO SIGILO DE PROPOSTA DE CONCORRÊNCIA. Contém análise detalhada de todos os tipos penais, simples e qualificados. Trata também do conceito de funcionário público para os fins penais.
Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da íntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.
Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.
Ao final, a ferramenta de REVISÃO, com 41 questões objetivas, com respostas de múltipla escolha, podendo o leitor verificar cada resposta e o número de acertos ao final.
O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.
O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e, periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos da jurisprudência.
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