(DOWNLOAD) "Crimes contra a liberdade individual" by Ney Moura Teles # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Crimes contra a liberdade individual
- Author : Ney Moura Teles
- Release Date : January 21, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 13035 KB
Description
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.
A obra contém o exame das normas do Código Penal brasileiro que incidem sobre Crimes contra a liberdade individual, definidos nos arts. 146 a 154-A do Código Penal (Capítulo VI do Título I da Parte Especial): CONSTRANGIMENTO ILEGAL, AMEAÇA, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO, VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA, CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL, DIVULGAÇÃO DE SEGREDO, VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL e INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO. Analisa também o crime de VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, DE INFORMÁTICA OU TELEMÁTICA E QUEBRA DE SEGREDO DE JUSTIÇA, definido na Lei nº 9.296/96. Contém análise detalhada de todos os tipos penais, simples e qualificados. Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais e regionais federais, com a remessa direta para os links da íntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.
Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.
Ao final, a ferramenta de REVISÃO, com questões objetivas, com respostas de múltipla escolha, podendo o leitor verificar cada resposta e o número de acertos ao final.
O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.
O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e, periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos da jurisprudência.
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