(DOWNLOAD) "Crimes contra a fé pública" by Ney Moura Teles " eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Crimes contra a fé pública
- Author : Ney Moura Teles
- Release Date : January 30, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 16242 KB
Description
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.
A obra contém o exame das normas do Código Penal brasileiro que incidem sobre os Crimes contra a fé pública, definidos nos arts. 289 a 311-A do Código Penal (Título X da Parte Especial): MOEDA FALSA, CRIMES ASSIMILADOS AO DE MOEDA FALSA, PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA, EMISSÃO DE TÍTULO AO PORTADOR SEM PERMISSÃO LEGAL, FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS, FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR, FALSIDADE IDEOLÓGICA, FALSO RECONHECIMENTO DE FIRMA OU LETRA, CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO, FALSIDADE DE ATESTADO MÉDICO, REPRODUÇÃO OU ADULTERAÇÃO DE SELO OU PEÇA FILATÉLICA, USO DE DOCUMENTO FALSO, SUPRESSÃO DE DOCUMENTO, FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NO CONTRASTE DE METAL PRECIOSO OU NA FISCALIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA, FALSA IDENTIDADE, USO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIA, FRAUDE LEI SOBRE ESTRANGEIRO, FALSIDADE EM PREJUÍZO DA NACIONALIZAÇÃO DE SOCIEDADE e ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. Contém análise detalhada de todos os tipos penais, simples e qualificados. Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais e regionais federais, com a remessa direta para os links da íntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.
Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.
Ao final, a ferramenta de REVISÃO, com 31 questões objetivas, com respostas de múltipla escolha, podendo o leitor verificar cada resposta e o número de acertos ao final.
O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.
O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e, periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos da jurisprudência.
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